quinta-feira, 30 de outubro de 2008

A propósito do Dia Mundial do Habitat

Na década de noventa tive a oportunidade de delinear projectos que visavam recuperar, manter e gerir alguns espaços naturais ovarenses, relativamente aos quais considerava serem os mesmos da maior importância para a biodiversidade do concelho. Um desses espaços, sobre o qual escrevi diversos artigos e um livro, divulguei em diversas palestras, bem como, promovi a intervenção de instituições universitárias, correspondia à pretensa “Área de Paisagem Protegida da Foz do Cáster”.
A referida região, localizada no limite sul do concelho, ao integrar os terrenos da beira-ria e as águas da laguna englobava (e engloba) um conjunto de biótopos e de comunidades de grande interesse, nomeadamente, pelo facto dos primeiros representarem sistemas de alta produtividade orgânica e entre as segundas existirem espécies vulneráveis, nomeadamente pela perda de habitats e por conseguinte a necessitarem de protecção.
À data - já lá vão catorze anos - e pese embora todo o meu esforço devotado à causa, bem como, o entusiasmo demonstrado pelos técnicos do Ministério do Ambiente que se deslocaram em visita ao local, a verdade é que esta vontade de preservar a foz do Cáster apenas teve prossecução através do apoio dado por algumas associações nacionais de defesa do ambiente, de escolas e de alguns partidos políticos locais. Ao longo dos longos meses que se seguiram e da parte da Divisão de Ambiente da Câmara Municipal de Ovar apenas iam saindo palavras silenciosas… o silêncio próprio de quem não era capaz de se bater pelas grandes causas ambientais do concelho.
Ao longo destes anos, em Ovar, foi corrente ouvir-se, vindo dos Paços do Concelho, um discurso bipolar: por um lado, a retórica assumida publicamente e de forma frequente de que o ambiente era e seria sempre uma prioridade, e por outro lado, a argumentação de que não se concretizavam os projectos ambientais no concelho porque o poder central (Instituto de Conservação da Natureza e/ou Comissões de Coordenação) não facilitava, não apoiava ou não o permitia.
Foi sempre difícil interpretar tal polaridade discursiva, pelo que frequentemente se colocou a dúvida se, ser técnico ou político de ambiente numa autarquia em Portugal seria um cargo condenado à frustração da impotência ou se não seria antes um cargo tão cheio de argumentos que se auto-sustentava na busca do seu próprio « aconchego ».
Seja lá como for, desde Julho deste ano que se acabaram os pretextos para as habituais desculpas de nada se poder fazer em termos conservacionistas devido aos obstáculos levantados pelo governo central. A vinte e quatro do referido mês foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 142/2008 que estabelece o novo regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade. Segundo o artigo 11.º deste diploma as áreas protegidas podem ser de âmbito local, deliberação que só por si não constitui nenhuma novidade pois já era contemplada em legislação anterior; contudo, a grande novidade está no artigo 13.º do recente diploma, segundo o qual a gestão destas áreas cabe agora e em exclusivo às autarquias.
Deste modo, com o «papão» do governo central afastado dos processos de classificação de áreas protegidas de âmbito local resta à Câmara Municipal de Ovar assumir por inteiro o protagonismo de proteger e valorizar o seu território e os recursos nele existentes.
Aproveitando a evocação, no passado dia 6 de Outubro, do Dia Mundial do Habitat e relativamente à área abordada neste artigo, cabe dizer que a necessidade de acção não passa, de modo algum, por aquilo que é um «déjà-vue», habitual por estas bandas, sempre que está em causa espaços naturais: proceder ou apoiar a quem proceda à identificação e delimitação de trilhos. Os trilhos já lá estão e bem identificados (como o fiz na pág. 110 do meu livro). Também não é necessário gastar mais tempo com estudos sobre inventariação de espécies, pois as espécies então inventariadas (algumas de protecção urgente) são mais que suficientes para justificarem a classificação da área.
O que é realmente necessário é o órgão institucional competente mostrar aquilo que ainda não foi capaz de mostrar: o passar das palavras aos actos, ou dito de outro modo, trocar a oratória dos discursos pelo pragmatismo das intervenções. Deste modo ganhará Ovar e ganhará a Natureza.


(Artigo publicado no Jornal de Ovar de 31/10/08)

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

EROSÃO COSTEIRA em debate

Ciclone de Conferências Amigos do Cáster

31 de Outubro
21h45
Auditório da Junta de Freguesia de Ovar
Álvaro Reis e Carlos Coelho
Aparece !

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Área de Paisagem Protegida da Foz do Cáster - para quando?

Em 1994 foi entregue na Câmara Municipal de Ovar uma proposta de classificação da Área de Paisagem Protegida da Foz do Cáster, uma área correspondente às águas e aos terrenos marginais da Ria de Aveiro, partes integrantes do concelho de Ovar.
Tal como no passado, esta Zona Húmida apresenta uma diversidade de espécies e habitats de grande importância que merecem uma postura conservacionista por parte da autarquia vareira.
A importância da referida classificação é tanto mais premente quanto o facto:
- positivo, de nesta região procriarem espécies muito vulneráveis à pressão humana, como a águia-sapeira (Circus aeruginosus) e a garça-vermelha (Ardea purpurea);
- positivo, de na área em causa se poderem compatibilizar as actividades agrícolas com a protecção dos recursos naturais;
- negativo, da autarquia permitir a ocupação do Domínio Público Hídrico com abarracamentos diversos.
- negativo, da autarquia não revelar sensibilidade para a valorização do espaço natural que é a Ria de Ovar.
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